CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - COMO SE ESTRUTURA
Os elementos
essenciais de um cálculo são:
1.1. Principal
1.2. Correção monetária
1.3. Os juros de mora
1.4. As contribuições previdenciárias
cota reclamante e reclamada
1.5. O imposto de renda
1.6. O valor atualizado do FGTS a ser
depositado em conta vinculada
1.7. As despesas processuais (custas
processuais e de execução, honorários periciais, honorários advocatícios,
imprensa oficial ou edital de praça, despesas com leiloeiro).
O crédito principal
corresponde às verbas deferidas.
A correção monetária
importa na atualização ou recomposição do poder aquisitivo dos valores
históricos e os juros de mora representam a pena pecuniária ou a remuneração do
capital. Ambos devem ser incluídos na liquidação, mesmo que omisso o pedido
inicial ou a condenação (Súmula 211/TST).
Formalmente, o
cálculo trabalhista deve conter “memória” e “resumo geral”.
A “memória” visa a
demonstrar detalhes da apuração das verbas deferidas.
Peritos judiciais
utilizam planilha eletrônica e programas de cálculo disponíveis no mercado.
Tendo em vista a
alteração na legislação tributária e previdenciária após a edição do Prov.
04/00, recomenda-se que na memória de cálculo conste, além dos itens
determinados no § 1º, incisos I ao VIII do Prov. 04/00:
2.1. O número de meses referente ao
rendimento tributável;
2.2. O total de principal, juros e
multa apurados sobre a contribuição previdenciária de forma discriminada,
quando o critério de atualização for pela incidência dos acréscimos legais da
legislação previdenciária. .
2.3. O “resumo geral” é o fechamento do
cálculo. Desde que padronizado pelo Prov. 04/00, facilita a consulta rápida e
as atualizações futuras, devendo abranger:
2.4. O total líquido do crédito;
2.5. Na hipótese de FGTS a ser
depositado em conta vinculada, o valor do FGTS separadamente;
2.6. A contribuição previdenciária,
cota-reclamante, já deduzida na memória, e a cota patronal;
2.7. O valor do IR deduzido e a base
de cálculo;
2.8. Custas, honorários, editais e
outras despesas processuais;
2.9. O valor do total geral da
execução, que representa o somatório das parcelas apuradas, destacando-se a
data final de atualização.
(Extraído do Manual
de Cálculos Trabalhistas do TRT 3ª Região)
Etapas Para a Elaboração dos Cálculos Liquidação Trabalhistas:
1ª Etapa
Inicia-se o processo de apuração, com o cálculo de cada uma das
verbas principais, entendendo-se como verbas principais as horas extras,
adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade,
equiparação salarial e outras de natureza salarial.
Nesta etapa, deve-se proceder também à apuração das demais
verbas que não tenham conotação remuneratória, tais como vale-transporte e vale
refeição, não sofrendo essas últimas, entretanto, as integrações que serão
tratadas na Segunda etapa.
2ª Etapa
Nesta etapa, deve-se proceder à apuração das verbas acessórias,
as integrações, também chamadas de reflexos ou de incidências, aquelas que
decorrem das verbas principais. Exemplos: integração no RSR (Repouso Semanal
Remunerado); integração no Aviso Prévio, 13º Salário e Férias; integração no
FGTS.
3ª Etapa
A terceira e última etapa cuida da atualização monetária de
todas as verbas principais e e acessórias, corrigindo-se até a data da
elaboração de cálculo, para finalmente tratar da apuração dos juros que vai
incidir sobre o principal corrigido, contados (juros) desde o ajuizamento da
ação até a data da atualização.
Nessa etapa também serão apurados os descontos ficais e tributários.
Etapas para a Elaboração dos Cálculos e Contestação Trabalhistas:
1ª Etapa: Executam-se as mesmas fases anteriores.
2ª Etapa: Indicar aos Advogados os equívocos ocorridos nos
cálculos de apresentação e sua fundamentação legal.
Executamos cálculos trabalhistas para reclamantes, reclamadas e
como assistentes técnico
Execução dos cálculos de liquidação
Impugnação de cálculos de liquidação
Atualização de débitos trabalhistas de empresas em liquidação
extra judicial e falência
Atualização de débitos trabalhistas contra a fazenda pública
Descontos previdenciários e fiscais sobre débitos trabalhistas
Assistência Pericial
Passivo Trabalhista
Laudo contábil trabalhista
Calculo de liquidação de sentença trabalhista
Calculo trabalhista