Veja o que o STF pode mudar nas regras da aposentadoria
Juliano Moreira do Agora
Pelo menos sete
processos que tratam das regras das aposentadorias do INSS estão na pauta deste
ano dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os principais
assuntos está a "desaposentação": o Supremo irá decidir se os
aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício, incluindo novas
contribuições. Apesar de o seu relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, já
ter demonstrado simpatia pela aprovação do tema, a Previdência Social não poupa
esforços para derrubar o assunto no STF. A troca de benefício está entre as
prioridades dos ministros neste ano, mas não há data para a decisão entrar em
pauta.
Outro tema que pode
dar mais garantias aos aposentados que continuam trabalhando na empresa é a
definição do período que deve ser usado para calcular a multa do FGTS na
demissão sem justa causa.
Jornal Agora 22 de
fevereiro de 2.012
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